Rai Oliveira, Bacharel em Direito
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Rai Oliveira

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Os Obstáculos sempre se escondem quando veem a Sra Determinação.

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Marcos Duque, Caminhoneiro Autônomo
Marcos Duque
Comentário · há 2 anos
Vindo de uma advogada, que também "lucra" com honorários advindos em causas envolvendo dano moral, um título defensor do interesse dos "que podem mais" chega a ser bizarro. O entendimento do que significa "enriquecimento indevido" se vale na compreensão do poder financeiro da vítima, ou seja: quanto mais pobre for o ofendido, menor o valor da indenização. Se isso não for inconstitucional, pois todos somos iguais perante à Justiça ("dependendo do entendimento do juiz"), eu não sei o que é.Para que NÃO haja indenização por dano moral a solução é muito simples: o credor precisa agir com responsabilidade. Ora vejamos: se você falhar com o credor, tomando um banco qualquer, como exemplo, quais as armas que ele dispõe para punir você? Juros, multa, restrições ao crédito, apreensão de bens etc. E pior: o uso dessas armas já é feito em dias! Poucos dias! Do lado do consumidor, caso o banco falhe, o que ele terá como arma? Um juiz que, ao contrário do credor armado até os dentes, vai punir (talvez) a instituição com anos de processo. Anos! E, como se não bastasse essa desigualdade de "punições", o magistrado ainda tenderá a preservar o patrimônio econômico do ofensor baseando-se num preconceito social: vai receber mais quem mais rico for. Isso quando o banco não usa a própria Justiça para diminuir o que lhe foi condenado a pagar. Então, cara advogada, chamar de "indústria do dano moral" algo que premia os que nos causam transtornos é um crime!

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